O contrato de abertura de conta bancária da maioria das instituições prevê a possibilidade de bloqueio da conta em caso de suspeita de fraude. É com base nisso que muitos bancos têm bloqueado a conta bancária de correntistas alegando questões de segurança.
Embora o bloqueio da conta por segurança seja uma prática comum e amparada pelo Banco Central do Brasil, pois pode ser um procedimento para a própria segurança do correntista, o banco não pode bloquear os fundos por tempo indeterminado.
O bloqueio deve ser feito apenas por questões de segurança. A exceção é caso haja a suspeita de fraude ou atividade ilícita na conta bancária, neste caso o banco poderá bloquear os fundos por tempo superior.
Já vi casos em que o banco bloqueia a conta e demora mais de trinta dias para desbloquear os fundos. Esse tipo de atitude é condenada pelos órgãos de defesa do consumidor, pois retém o dinheiro do correntista, gerando inúmeros transtornos ao usuário.
Geralmente o bloqueio acontece por um dos 8 motivos abaixo:
- Suspeita de que aconta está sendo movimentada por terceiros e não pelo correntista;
- Suspeita demovimentação fraudulenta;
- Movimentação incompatível com a renda declarada pelo correntista;
- A conta teve um acesso suspeito;
- Suspeita deatividade ilícita usando a conta: evasão de divisas, sonegação deimpostos, golpes, etc;
- Cadastrodesatualizado ou divergência cadastral;
- Bloqueio paraanálise do encerramento da conta por desinteresse comercial;
- Pedido de bloqueio feito por autoridades (BacenJud, Coaf, Receita Federal, Banco Central, Justiça, etc);
Os motivos que indicamos acima são os mais comuns para o bloqueio de uma conta corrente de forma abrupta. O bloqueio da conta é uma solução drástica para evitar que a conta seja utilizada indevidamente e serve para segurança do próprio correntista.
COMO GARANTIR O DESBLOQUEIO
A melhor forma de se conseguir o desbloqueio de uma conta bancária é entrando em contato com a instituição financeira responsável pela conta. Colabore com o que for necessário para provar que a conta é usada apenas para atividades lícitas.
O banco pode lhe exigir um comprovante de renda ou até mesmo um documento que comprove a origem dos fundos depositados, caso isso que tenhaocasionado o bloqueio da conta.
Caso a conta em questão seja em um banco físico, o jeito mais rápido de conseguir o desbloqueio é comparecendo à agência e falando com o gerente.
O cliente que teve a conta bloqueada indevidamente pode entrar na justiça e até conseguir uma indenização, pois a instituição se apropriou do dinheiro durante o período em que a conta estava bloqueada.
