Caso tenha uma dívida na justiça saiba o que pode acontecer com a sua conta-salário com portabilidade caso o juiz responsável pelo processo determine a penhora do saldo em sua conta bancária para o pagamento da dívida.
Mesmo que o cidadão receba o salário através de portabilidade por uma conta corrente ou poupança, as instituições financeiras possuem mecanismos para identificar quando um valor é referente ao pagamento do salário ou não.
Embora para o correntista o saldo se misture com outros valores da conta corrente ou poupança, para a instituição financeira e para a justiça esse valor é descriminado de forma separada para evitar que haja a penhora de uma conta-salário portada para uma conta corrente, poupança ou de pagamentos.
Exemplo:
João recebe o salário por uma conta-salário no Banco do Brasil. Em Fevereiro ele pediu portabilidade do salário para o Banco Itaú, com isso o salário passou a ser transferido automaticamente todos os meses do Banco do Brasil para o Itaú.
A conta no Itaú é uma conta corrente comum. Em caso de penhora das contas pelo BacenJUD o banco e o poder judiciário terão mecanismos para separar o valor que é fruto de uma portabilidade de salário.
O salário é impenhorável – falso!
Foi se o tempo em que a justiça considerava o salário impenhorável, hoje em dia o poder judiciário tem autorizado o débito de dívidas mesmo na conta-salário, mas apenas de um percentual; a justiça jamais permite que 100% do salário seja penhorado para o pagamento de dívida, mesmo que o débito em questão seja de pensão alimentícia.
O mais comum é que até 10% do salário possa ser penhorável pela justiça, mas esse percentual poderá variar para mais ou para menos dependendo da decisão do magistrado.
Hoje em dia a portabilidade do salário tem se popularizado, daí o medo de muitas pessoas que o salário seja 100% penhorado na instituição de destino.
Não há esse risco pois os bancos sabem qual o valor que cai na sua conta por conta do salário, assim, o valor que você recebe pela portabilidade do salário fica separado de outros depósitos e transferências recebidos pelo correntista.
O BacenJud – sistema utilizado pela justiça para bloquear contas – funciona integrado às instituições financeiras na versão 2.0, pelo sistema o banco é capaz de informar ao poder judiciário que determinada conta possui uma portabilidade de salário e, portanto, não é possível penhorar 100% do valor daquela conta bancária.
