O chargeback é um dos principais pesadelos de quem possui um negócio, o termo em inglês é utilizado para identificar quando uma transação é cancelada unilateralmente pelo pagador e, como consequência, o dinheiro volta para a conta de quem pagou. O termo se popularizou em transações com cartão de crédito, mas, aos poucos, começa a ser utilizado também em outros meios de pagamento. Neste artigo falaremos sobre o risco de ter uma transferência bancária estornada pelo banco.
Caso o banco suspeite que determinada transferência é fruto de uma transação ilegal, fraude ou golpe, pode estornar o valor para a conta de origem. Esse risco é minimizado quando a transferência é feita entre bancos diferentes.
Quando a transferência é feita entre contas do mesmo banco, caso a pessoa que transferiu o dinheiro alegue a instituição que foi vítima de uma fraude financeira, o banco pode tomar as dores do cliente e realizar o estorno do valor sem a autorização do correntista.
Quando mais recente a transação, maior o risco da transferência ser estornada caso o remetente dos recursos entre em contato com o banco alegando que foi vítima de uma fraude.
Transferências entre bancos distintos também são estornáveis
Até mesmo as transferências entre bancos distintos podem ser estornadas, isso porque os bancos se comunicam entre si. Caso um cliente do Bradesco que fez transferência para o Banco Itaú alegue que foi vítima de uma fraude, o Bradesco pode entrar em contato com o Itaú e informar o ocorrido, fazendo que com o banco destinatário devolva o dinheiro para o banco de origem. Claro, desde que haja comum acordo entre as instituições!
O estorno de transferência só é possível quando a transação é contestada dentro dos primeiros minutos após a efetivação.
Na justiça há uma controvérsia quanto a legalidade do ato, visto que há casos em que o banco fez o estorno indevidamente. Nem sempre quem alega ter sido vítima de fraude tem boa-fé, às vezes o fraudador acaba sendo a própria alegada “vítima”.
Para quem faz transações P2P (de Pessoa para Pessoa), cuidado! Foi se o tempo em que uma transferência bancária era irreversível no Brasil, o banco detém o controle do seu dinheiro, podendo inclusive fazer uma devolução sem a sua autorização caso julgue necessário, principalmente se a transferência em questão for feita entre contas do mesmo banco. É importante verificar a índole de seus clientes antes da efetiva transação.
Claro que o número de chargeback em transferências é bem menor do que ocorre com o cartão de crédito, mas, ainda assim, há o risco.
